Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Dequinha 
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Indicação n° 275/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO A A PAVIMENTAÇÃO RURAL DE DOIS TRECHOS NA COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, A SABER: A) PARTINDO DO CALÇAMENTO JÁ EXISTENTE, ATÉ O MATA-BURRO; B) EM TODA EXTENSÃO DA SUBIDA DA IGREJA DE SÃO VALENTIM.
Processo N°: 524/2021 Protocolo N°: 527 ID: 4059 Data: 22/12/2021 12:58:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Dequinha
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PROCESSO
Indicação n° 262/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA PONTE PARA PEDESTRES, EM SUBSTITUIÇÃO À UMA PINGUELA, NA COMUNIDADE DOS MILANEZI, DISTRITO DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS.
Processo N°: 492/2021 Protocolo N°: 494 ID: 4023 Data: 26/11/2021 12:47:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel, Dequinha, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Requerimento n° 175/2021
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SE HOUVE MAJORAÇÃO NOS VALORES BASE PARA O CÁLCULO DO ITBI NO ANO DE 2021 E QUAL INSTRUMENTO LEGAL UTILIZADO PARA TAL.
Processo N°: 479/2021 Protocolo N°: 481 ID: 4010 Data: 17/11/2021 13:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Dequinha, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Renato
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PROCESSO
Indicação n° 247/2021
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NA EMEIEF VISCONDE DE INHAÚMA E NA EMEF ANTONIO VALESINI EM SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ.
Processo N°: 454/2021 Protocolo N°: 456 ID: 3985 Data: 28/10/2021 09:33:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2021
INSTITUI A “SEMANA DE PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DA FLORA" NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 430/2021 Protocolo N°: 432 ID: 3961 Data: 18/10/2021 09:42:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
L 2826/2021
Requerimento n° 145/2021
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DETRAN/ES, A FIM DE DESTINAR ÁREA PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DE TRÂNSITO, PARA EVITAR QUE SEJA TRANSFERIDA PARA OUTRO MUNICÍPIO.
Processo N°: 397/2021 Protocolo N°: 399 ID: 3928 Data: 22/09/2021 13:08:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha
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PROCESSO
Requerimento n° 132/2021
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO MOGNATO SOBRINHO, OCORRIDO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, NESTA CIDADE.
Processo N°: 369/2021 Protocolo N°: 371 ID: 3900 Data: 30/08/2021 12:42:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Bruno Araújo, Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi
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PROCESSO
Requerimento n° 130/2021
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FABRICIO RONEI THOMASI, OCORRIDO NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, NESTA CIDADE.
Processo N°: 367/2021 Protocolo N°: 369 ID: 3898 Data: 30/08/2021 12:38:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Bruno Araújo, Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Paulo Vitor , Professor Giovane Prando, Professor Renato, Thiago Roldi
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PROCESSO
Requerimento n° 128/2021
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO AO DER, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ES 080, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE SANTA TERESA A SÃO ROQUE DO CANAÃ.
Processo N°: 359/2021 Protocolo N°: 361 ID: 3888 Data: 23/08/2021 14:46:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dra Mel, Dequinha, Douglas Lacerda, Professor Giovane Prando, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
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PROCESSO
Requerimento n° 125/2021
REQUER SEJA OFICIADO AO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA (INMA), SOBRE SE HÁ POSSIBILIDADE DE REABERTURA DAS PORTAS DO MUSEU DE BIOLOGIA MELLO LEITÃO À VISITAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE A ADOÇÃO DE TODAS AS NORMAS DE CONTROLE SANITÁRIO FACE A PANDEMIA DE COVID-19.
Processo N°: 354/2021 Protocolo N°: 356 ID: 3882 Data: 18/08/2021 13:22:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio, Dequinha, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Professor Giovane Prando, Professor Renato
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