Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Dequinha 
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Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 1/2020
INCLUI “INCISO I” E RESPECTIVAS ALÍNEAS “A”, ”B”, “C” E “D” AO § 2º DO ART. 8º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2019 (DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÕES, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE).
Processo N°: 282/2019 Protocolo N°: 4 ID: 3181 Data: 29/01/2020 12:59:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Requerimento n° 159/2019
CONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA COMPARECER À CÂMARA NA SESSÃO DE 26/11/2019, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO 007/2019
Processo N°: 373/2019 Protocolo N°: 429 ID: 3109 Data: 04/11/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim, Dequinha
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PROCESSO
Requerimento n° 148/2019
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ASSUNTOS ESTRATÉGICOS, SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS.
Processo N°: 344/2019 Protocolo N°: 392 ID: 3072 Data: 07/10/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2019
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIAS LIMPAS E SUSTENTÁVEIS (SOLAR, EÓLICA) PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 324/2019 Protocolo N°: 370 ID: 3050 Data: 23/09/2019 13:29:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Deloir José Zanetti
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PROCESSO
L 2745/2019
Requerimento n° 140/2019
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, QUANTO A SITUAÇÃO DOS MORADORES DA RUA PEDRO ALTOLPHI (RUA DO CEMITÉRIO) EM 25 DE JULHO, QUE APESAR DE ESTAREM CONTRIBUINDO REGULARMENTE COM A COSIP (CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL), NÃO DISPÕEM DA BENFEITORIA.
Processo N°: 318/2019 Protocolo N°: 363 ID: 3043 Data: 23/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Requerimento n° 126/2019
REQUER À MESA, SEJA OFICIADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN, NO SENTIDO DE COMPARECER À CÂMARA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 18:00 H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O FORNECIMENTO DEFICIENTE DE ÁGUA POTÁVEL EM SANTA ANTÔNIO DO CANAÃ.
Processo N°: 289/2019 Protocolo N°: 332 ID: 3012 Data: 02/09/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim, Dequinha
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PROCESSO
Indicação n° 102/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR UM ESPAÇO NOS MOLDES DAS ESCOLAS INFANTIS, COM ATIVIDADES DIÁRIAS PARA A TERCEIRA IDADE, COMO JOGOS DE TABULEIRO, OFICINA DE JARDINAGEM, OFICINA DE HORTA ORGÂNICA, PLANTAS MEDICINAIS, AULAS DE CULINÁRIA, ETC. (CRECHE PARA IDOSOS).
Processo N°: 243/2019 Protocolo N°: 274 ID: 2954 Data: 29/07/2019 09:09:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Indicação n° 0/2019
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIAR UMA "CRECHE PARA A TERCEIRA IDADE", PARA OFERECER ATIVIDADES BUSCANDO A QUALIDADE DE VIDA DA PESSOA IDOSA.
Processo N°: 242/2019 Protocolo N°: 273 ID: 2953 Data: 25/07/2019 13:39:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Requerimento n° 100/2019
REQUER AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESPÍRITO SANTO (DER/ES), LUIZ CESAR MARETTO COURA, NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE, A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL AO LONGO DA RODOVIA ES-080 (ENTRE SANTA TERESA X SÃO ROQUE DO CANAÃ) NO SENTIDO DE PROMOVER A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO E INCREMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 229/2019 Protocolo N°: 258 ID: 2938 Data: 17/07/2019 09:34:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 22/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 007/2019 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 0/2019 Protocolo N°: 233 ID: 2913 Data: 04/07/2019 14:33:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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