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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
Localizada(s)
129
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Requerimento n° 178/2019
REQUER DIVERSAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO LIMITADO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISTRIBUÍDOS PELO MUNICÍPIO E A FALTA DE INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO MÍNIMA PARA ATENDER A POPULAÇÃO.
Processo N°:
428/2019
Protocolo N°:
495
ID:
3175
Data:
16/12/2019 12:31:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 33/2019
CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA E CULTURAL DE SANTA TERESA, EXTENSIVAS A TODOS OS EMPRESÁRIOS DA RUA DE LAZER PELA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ENFEITES NATALINOS DISPOSTOS NA CIDADE.
Processo N°:
427/2019
Protocolo N°:
494
ID:
3174
Data:
16/12/2019 12:29:44
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 66/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 032/2019
Processo N°:
416/2019
Protocolo N°:
493
ID:
3173
Data:
16/12/2019 12:27:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 65/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 032/2019
Processo N°:
416/2019
Protocolo N°:
492
ID:
3172
Data:
16/12/2019 12:25:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 64/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 007/2019 (DISPÕE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES, INFRAÇÕES E PENALIDADES RELATIVAS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SANTA TERESA).
Processo N°:
282/2019
Protocolo N°:
482
ID:
3162
Data:
09/12/2019 12:53:34
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 63/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 031/2019 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°:
412/2019
Protocolo N°:
481
ID:
3161
Data:
09/12/2019 12:48:13
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 62/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 031/2019 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°:
412/2019
Protocolo N°:
480
ID:
3160
Data:
09/12/2019 12:44:52
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 61/2019
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI N. 031/2019 (INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°:
0/2019
Protocolo N°:
479
ID:
3159
Data:
09/12/2019 12:41:42
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 30/2019
CONGRATULAÇÕES COM AS VINÍCOLAS DE SANTA TERESA QUE RECEBERAM O REGISTRO CONFERIDO PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.
Processo N°:
417/2019
Protocolo N°:
478
ID:
3158
Data:
09/12/2019 12:37:17
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 29/2019
CONGRATULAÇÕES AO LIONS CLUBE SANTA TERESA COLIBRI PELO DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE.
Processo N°:
410/2019
Protocolo N°:
471
ID:
3151
Data:
02/12/2019 10:52:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
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