CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:5 Realizada em: 10/03/2026 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Mensagem de Veto N° 38 /2025
Nº Processo: 486/2025
Data: 27/11/2025 12:44:36
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Veta totalmente o Autógrafo de Lei nº 042/2025, que Dispõe sobre a dispensa de licenciamento ambiental para atividade de limpeza, desassoreamento e manutenção de poços escavados exclusivamente para uso agropecuário e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 4 /2026
Nº Processo: 20/2026
Data: 09/02/2026 08:13:39
Autor: João Carlini
Denomina-se “Rua Guilherme Carlini Filho”, logradouro público situado na localidade de Várzea Alegre, no Distrito de Alto Santa Maria.

Fase: Proposição na Ordem do Dia
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/03/2026; 2. Para a elaboração de Autógrafo de Lei.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 6 /2026
Nº Processo: 28/2026
Data: 19/02/2026 10:28:48
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Fica declarado em extinção o cargo de monitor escolar e dá outras providências.

Fase: Proposição na Ordem do Dia
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Parecer da Comissão de Legislação Justica e Redação Final rejeitado pelo Plenário, sendo apreciado o Projeto de Lei sem alterações; 2. Proposição aprovada integralmente na Sessão Ordinária do dia 10/03/2026; 3. Dispensada a Redação Final. 4. Para a elaboração do respectivo Autógrafo de Lei.  
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Resolução N° 1 /2026
Nº Processo: 30/2026
Data: 19/02/2026 12:47:04
Autor: Claudio Giovane Prando Milli, Professor Giovane Prando , Enfermeiro Gilmar , João Carlini
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA À ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Proposição na Ordem do Dia
Ação: Prosseguir
Complemento: 1. Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 10/03/2026; 2. Para a elaboração da respectiva Resolução.
Observação:
Itens por página
 

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