Data de apresentação 06/07/2026 09:26:28
 N° Processo 250/2026
 N° Protocolo 255/2026
 ID 6004
 Ementa

Indica ao Poder Executivo, sejam adotadas as providências necessárias para promover articulação institucional junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, objetivando a celebração de Acordo de Cooperação Técnica ou outro instrumento jurídico adequado, visando à elaboração dos estudos técnicos, ambientais e do projeto executivo para pavimentação, com blocos intertravados de concreto (paver), de toda a extensão da estrada rural que atravessa a Reserva Biológica Augusto Ruschi e constitui o principal acesso à comunidade de Lombardia, zona rural do Município de Santa Teresa/ES, bem como à posterior captação de recursos junto aos Governos Estadual e Federal para execução da obra.

 Autoria

Vereadora Sarita;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação