Data de apresentação 29/05/2026 14:05:04
 N° Processo 188/2026
 N° Protocolo 188/2026
 ID 5934
 Ementa

INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias Municipais competentes, especialmente Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, que em parceira com as Secretarias Estaduais competentes, e/ou Parcerias Públicas Privadas, que seja elaborado e implantado projeto público de instalação de biodigestores residenciais e/ou comunitários na região da Comunidade da Serra dos Pregos, no Município de Santa Teresa, com a finalidade de promover saneamento ambiental rural sustentável, preservação dos lençóis freáticos, proteção dos cursos d’água, melhoria da saúde pública e fortalecimento da sustentabilidade ambiental da região.

 Autoria

Vereadora Sarita;

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação