| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 18/04/2023 19:58:41 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Processo publicado no site e no átrio da CMST, encaminhado ao Executivo por meio do OF/CMST/Nº 011/2023-PMST e e arquivado no setor competente nesta data.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício PMST 11/2023 - Ofício
|
|
|
|
| Recebimento: 18/04/2023 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Presidência |
| Envio: 18/04/2023 19:51:54 |
Ação: Promulgação Efetuada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho processo à Secretaria para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/04/2023 |
Fase: Elaborar Emenda |
Setor:Secretaria |
| Envio: 18/04/2023 19:51:11 |
Ação: Emenda Elaborada
|
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminho processo à Presidência para promulgação da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Proposição Aprovada 1/2023 - Emenda à Lei Orgânica
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 |
Fase: Para Discussão e 2ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/04/2023 19:59:07 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 40 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto para a Secretaria para providencias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/04/2023 19:00:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04/04/2023, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 |
Fase: Para Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/04/2023 18:58:05 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão Legislação 22/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2023 |
Fase: Para Providências |
Setor:Presidência |
| Envio: 04/04/2023 18:54:05 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminha processo para apreciação da Comissão de Justiça e Redação Final para parecer segunda votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2023 |
Fase: Para Discussão e 1ª Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/03/2023 20:03:00 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 51 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto para a Presidência
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2023 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 21/03/2023 19:11:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 21/03/2023, para apreciação e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/03/2023 |
Fase: Para Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/03/2023 19:04:52 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão Legislação 15/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 28/02/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2023 18:22:53 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 28/02/2023. Remeto as Comissões competentes (LJRF).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 27/02/2023 15:13:46 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 28/02/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 27/02/2023 07:58:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|