| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Arquivado |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2023 |
Fase: Aguardando Posicionamento do Executivo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 02/10/2023 14:32:42 |
Ação: Lei Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado, convertido na Lei Municipal nº 2.903/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/09/2023 10:45:50 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para Providências. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/09/2023 10:44:38 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente preposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 12/09/2023, para apreciação e votação. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 |
Fase: Para Parecer da CLJRF |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/09/2023 10:42:43 |
Ação: Pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão Legislação 54/2023 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 |
Fase: Para Leitura e Encaminhamento |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2023 14:49:07 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 4 dias, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 08/08/2023. Remeto as Comissões competentes. Observação: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2023 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Presidência |
| Envio: 07/08/2023 14:10:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 08/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/08/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Diretoria Geral |
| Envio: 02/08/2023 08:38:31 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|