PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

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Mensagem de Veto 7/2019

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Data de apresentação 20/05/2019 09:21:41

N° Processo 152/2019

N° Protocolo 157/2019

ID 2837

Ementa

Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 006/2019, que Altera a Composição do Conselho Municipal de Saúde de Santa Teresa.

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL;

Situação

Arquivado

Temas

VETO

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Arquivado	Setor:Secretaria



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Para Encaminhar Decreto Legislativo	Setor:Secretaria
Envio: 07/10/2019 10:21:06	Ação: Encaminhado
Tempo gasto: 9 minutos
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 003/2019 encaminhado ao Executivo por meio do OF/CMST/Nº 041/2019-PMST. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Proposição Aprovada 3/2019 - Decreto Legislativo nº 003/2019 Ofício PMST 41/2019 - OF/CMST/Nº 041/2019-PMST

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Para Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 07/10/2019 10:10:12	Ação: Veto Acatado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Aprovado Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2019, que APROVA a Mensagem de Veto nº 007/2019 ao Autógrafo de Lei nº 006/2019. Encaminho à Secretaria para providências. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Presidência
Envio: 07/10/2019 10:04:25	Ação: Mensagem Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 25/06/2019. Obs: Tramitação eletrônica ocorreu posteriormente à tramitação física.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 07/10/2019 10:01:57	Ação: Pelo Mérito
Tempo gasto: 103 dias, 16 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Segue parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição e, no mérito, pela sua aprovação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão Legislação 17/2019 - Parecer da Comissão de LJRF nº 017/2019

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Para Aguardar Prazo de Vista	Setor:Presidência
Envio: 25/06/2019 17:27:14	Ação: Prazo Vencido
Tempo gasto: 11 dias, 8 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Tendo vencido o prazo regimental,encaminho a presente proposição para parecer
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/06/2019	Fase: Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/06/2019 08:59:39	Ação: Vista da Proposição
Tempo gasto: 2 dias, 13 horas, 30 minutos
Complemento da Ação: Pedido de Vista de 14 dias, aprovado pelo Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2019	Fase: Para Leitura e Encaminhamento	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2019 18:26:07	Ação: Mensagem Lida no Expediente
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Lida na Sessão Ordinária do dia 21/05/2019. Remeto as Comissões competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Incluir Proposição no Expediente	Setor:Presidência
Envio: 20/05/2019 14:35:16	Ação: Mensagem Incluída
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Inclua-se a presente proposição no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 21/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/05/2019	Fase: Protocolar Mensagem de Veto	Setor:Diretoria Geral
Envio: 20/05/2019 09:21:52	Ação: Mensagem Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{140 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

07/10

Arquivado Secretaria

07/10

Para Encaminhar Decreto Legislativo Secretaria 10 minutos Encaminhado Despacho Eletrônico - 07/10/2019 Proposição Aprovada Ofício PMST

07/10

Para Discussão e Votação Plenário 5 minutos Veto Acatado Despacho Eletrônico - 07/10/2019

07/10

Para Incluir Proposição na Ordem do Dia Presidência 2 minutos Mensagem Incluída Despacho Eletrônico - 07/10/2019

out

25/06

Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 103 dias, 16 horas, 34 minutos Pelo Mérito Despacho Eletrônico - 07/10/2019 Parecer da Comissão Legislação

14/06

Para Aguardar Prazo de Vista Presidência 11 dias, 8 horas, 27 minutos Prazo Vencido Despacho Eletrônico - 25/06/2019

11/06

Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 23 dias, 14 horas, 33 minutos Vista da Proposição Despacho Eletrônico - 14/06/2019

jun

21/05

Para Leitura e Encaminhamento Plenário 1 dia, 3 horas, 50 minutos Mensagem Lida no Expediente Despacho Eletrônico - 21/05/2019

20/05

Incluir Proposição no Expediente Presidência 5 horas, 13 minutos Mensagem Incluída Despacho Eletrônico - 20/05/2019

20/05

Protocolar Mensagem de Veto Diretoria Geral Mensagem Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 20/05/2019

mai

2019

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Mensagem de Veto 7/2019

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 140 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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