Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/1971

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária624/1972 19/12/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária621/1972 21/11/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária620/1972 21/11/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária619/1972 21/11/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária618/1972 21/11/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária611/1972 22/08/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária610/1972 22/08/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária609/1972 22/08/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária605/1972 20/06/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária604/1972 20/06/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária603/1972 09/05/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária601/1972 11/04/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária600/1972 11/04/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária599/1972 11/04/1972MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária598/1972 11/04/1972MENCIONAOrçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.