Resolução 02/2026 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o Prêmio "Jovem Destaque da Agricultura Teresense" no Município de Santa Teresa e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 23/07/2026
Local de Publicação: Átrio da Câmara Municipal de Santa Teresa
Data de Publicação: 23/07/2026


Dados da Proposição   Projeto de Resolução 3/2026
Nº do Processo:   249
Ano do Processo:   2026

Autoria


Dequinha;

Temas


HONRARIA

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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