Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.974/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Denomina Logradouros Públicos Situados no Loteamento Vale do Canaã II, no Bairro Canaã, na Sede do Município.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/08/2025
Local de Publicação: Átrio
Data de Publicação: 12/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei 32/2025
Nº do Processo:   286
Ano do Processo:   2025

Autoria

Vereadora Sarita;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.