Melhore sua busca

  Atos da Mesa 02/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ITINERANTES DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 24/04/2025
Local de Publicação: Átrio
Data de Publicação: 24/04/2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.