Melhore sua busca

  Lei Complementar 35/2022 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o cargo de Assessor de Limpeza e Manutenção da Câmara Municipal de Santa Teresa e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 03/06/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Complementar 3/2022
Nº do Processo:   137
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar23/2019 08/03/2019ALTERAAnexo IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar36/2023 24/02/2023REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.