Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.684/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.608/2005 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 25/05/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.614/2015 30/11/2015MENCIONA
Lei Ordinária2.604/2015 24/08/2015MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.