Ementa: CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB NO ÂMBITO MUNICIPAL, PREVISTO NA PORTARIA 1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), DEVIDA AOS TRABALHADORES, EQUIPES E GESTÃO QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.