Ementa: AUTORIZA A ADITAR PRAZO DO CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO Nº 003/2014 FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 29/12/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.