Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Professor Renato 
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Última atualização: 13/09/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 75/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA A REURB, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, QUE TEM POR OBJETIVO REGULARIZAR OCUPAÇÕES INFORMAIS EM ÁREAS URBANAS, COM REFERÊNCIA A LOCALIDADE DE ALTO SANTO ANTÔNIO, SE A MUNICIPALIDADE REALIZOU REUNIÕES RELACIONADAS AO TEMA E QUAIS PROVIDÊNCIAS FORAM ADOTADAS.
Processo N°: 191/2024 Protocolo N°: 191 ID: 5041 Data: 09/08/2024 13:42:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Requerimento n° 74/2024
CONSIDERANDO O RANKING CAPIXABA DE TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 2024, NO QUAL O MUNICÍPIO, NO REQUISITO DA DIMENSÃO OBRAS PÚBLICAS TEVE UMA AVALIAÇÃO 36,4, CONSIDERADA BEM ABAIXO DA MÉDIA. REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE SE A MUNICIPALIDADE JÁ TOMOU CONHECIMENTO DO RESULTADO FINAL E SE POSSUI ALGUMA ESTRATÉGIA PARA MODIFICAR TAIS RESULTADOS.
Processo N°: 190/2024 Protocolo N°: 190 ID: 5040 Data: 09/08/2024 13:37:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Requerimento n° 73/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, DENTRE ELAS, PAGAMENTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO DE 2023 REFERENTES A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PELA PASTA DA SAÚDE; DETALHAMENTO, VALORES, SERVIÇOS PRESTADOS, FORMA DE PAGAMENTO E NOMES DE RESPONSÁVEIS PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 181/2024 Protocolo N°: 181 ID: 5031 Data: 05/08/2024 10:33:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato, Paulo Vitor
Requerimento n° 72/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO COMANDO DA 8ª CIA DA PMES, PARA QUE ENVIE PARA A CÂMARA AS INFORMAÇÕES DE COMO SÃO REALIZADAS AS RONDAS DA PM EM SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS, BEM COMO, SOBRE O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS 06 MESES NA REFERIDA COMUNIDADE.
Processo N°: 178/2024 Protocolo N°: 178 ID: 5028 Data: 31/07/2024 12:43:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Requerimento n° 33/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE POR QUE HOUVE A SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, CUJO OBJETO ERA A AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE EXTENSÃO PARA VÍDEO MONITORAMENTO TENDO EM VISTA A OBTENÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE 300 MIL REAIS, EMPENHADOS PELO DEPUTADO FEDERAL GILSON DANIEL, PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO CERCO INTELIGENTE.
Processo N°: 71/2024 Protocolo N°: 71 ID: 4921 Data: 12/04/2024 09:31:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Professor Renato
Requerimento n° 32/2024
REQUER DIVERSAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PA DO HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN, NO QUE COMPETE AO EXECUTIVO, SOBRE OS ATENDIMENTOS MÉDICOS, CONSULTAS, ETC, TENDO EM VISTA INÚMEROS RELATOS DE USUÁRIOS RELACIONADOS A DEMORA DE ATENDIMENTO, E COMO NÃO BASTASSE, A DEMORA NO ATENDIMENTO A PESSOAS DE TERCEIRA IDADE.
Processo N°: 67/2024 Protocolo N°: 67 ID: 4917 Data: 05/04/2024 09:13:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Requerimento n° 26/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE: 01) QUAIS PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MAIS EM PARTICULAR, NO QUESITO ÁGUA, A MUNICIPALIDADE TEM DESENVOLVIDO (PROJETOS, EVENTOS, ETC.) E 02) QUAIS ATIVIDADES FORAM REALIZADAS PARA A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA.
Processo N°: 53/2024 Protocolo N°: 53 ID: 4901 Data: 22/03/2024 14:53:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Requerimento n° 21/2024
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DIVERSAS SOBRE SE HÁ PLANO DE CONTINGÊNCIA DE DESASTRES NATURAIS (SEDE E INTERIOR); SE EXISTE ALGUM LEVANTAMENTO GEOLÓGICO, BEM COMO, PLUVIAL E FLUVIAL A FIM DE INFORMAÇÃO SOBRE A REALIDADE DE ÁREAS DE RISCO; ALÉM DE CÓPIA DE DOCUMENTOS, ESTUDOS, E PROVIDÊNCIAS QUE A MUNICIPALIDADE JÁ TOMOU DESDE O INÍCIO DE 2021 ATÉ O PRESENTE MOMENTO, SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS VOLTADAS PARA FAZER FACE AOS DESASTRES NATURAIS.
Processo N°: 44/2024 Protocolo N°: 44 ID: 4892 Data: 15/03/2024 08:47:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Requerimento n° 20/2024
REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO EM SUA FORMA REGIMENTAL, SEJA OFICIADO À EDP ESPÍRITO SANTO, PARA A RETIRADA DE POSTE E REALOCAMENTO DO MESMO, NA RODOVIA JOSIL ESPÍNDULA AGOSTINI QUE DÁ ACESSO A RUA PROJETADA, EM FRENTE DO LAVA JATO DO BRANDT.
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: 43 ID: 4891 Data: 15/03/2024 08:44:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Requerimento n° 17/2024
REQUER INFORMAÇÕES DIVERSAS AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A SITUAÇÃO DO MIRANTE DE TABOCAS, SE EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE, SE FOI REALIZADA MANUTENÇÃO NO REFERIDO LOCAL, DENTRE OUTRAS.
Processo N°: 35/2024 Protocolo N°: 35 ID: 4883 Data: 11/03/2024 09:52:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
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