Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Professor Renato 
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Projeto de Lei n° 14/2024
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS EXPONDO OS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO, EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS.
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: 139 ID: 4989 Data: 19/06/2024 13:32:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Projeto de Lei n° 13/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 121/2024 Protocolo N°: 121 ID: 4971 Data: 03/06/2024 14:12:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane , Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
Projeto de Lei n° 12/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 120/2024 Protocolo N°: 120 ID: 4970 Data: 03/06/2024 14:09:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane , Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
Projeto de Lei n° 11/2024
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 119/2024 Protocolo N°: 119 ID: 4969 Data: 03/06/2024 14:02:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Paulo Vitor , Dequinha, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Madalon , Professor Giovane , Professor Renato, Thiago Roldi , Vanildo Sancio
Projeto de Lei n° 49/2023
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AO IMÓVEL HABITADO POR PORTADOR DE DOENÇA GRAVE.
Processo N°: 305/2023 Protocolo N°: 308 ID: 4729 Data: 22/09/2023 08:17:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Projeto de Lei n° 38/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO “DIA DO MÚSICO” QUE DEVERÁ SER COMEMORADO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 187/2023 Protocolo N°: 190 ID: 4611 Data: 07/07/2023 08:24:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Projeto de Lei n° 30/2023
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: 143/2023 Protocolo N°: 144 ID: 4565 Data: 01/06/2023 14:19:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Projeto de Lei n° 26/2023
DETERMINA A GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA CARGOS MUNICIPAIS, A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 126/2023 Protocolo N°: 127 ID: 4548 Data: 18/05/2023 13:40:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Projeto de Lei n° 13/2023
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.
Processo N°: 85/2023 Protocolo N°: 85 ID: 4506 Data: 10/04/2023 08:27:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Renato
Projeto de Lei n° 11/2023
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.829/2022 (PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL).
Processo N°: 52/2023 Protocolo N°: 52 ID: 4473 Data: 16/03/2023 09:36:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi , Bruno Araújo, Douglas Lacerda, Dra Mel, Gilmar Vermelho, Professor Renato
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