Procurar em Documento Inicial: Não  Temas: AGRICULTURA 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 19/2025
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 2.836/2022 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DE CAFÉS ARÁBICAS E CONILON DENOMINADO "PRÊMIOS CAFÉS ESPECIAIS DE SANTA TERESA".
Processo N°: 192/2025 Protocolo N°: 193 ID: 5352 Data: 02/05/2025 10:24:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2964/2025
Projeto de Lei n° 7/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA CONCURSO MUNICIPAL DE QUALIDADE E SUSTENTABILIDADE DE CAFÉS ARÁBICA E CONILON, DENOMINADO "PRÊMIO CAFÉS ESPECIAIS DE SANTA TERESA".
Processo N°: 85/2022 Protocolo N°: 85 ID: 4147 Data: 07/04/2022 08:13:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2836/2022
Projeto de Lei Complementar n° 10/2018
ALTERA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM E DISPÕE SOBRE O REGISTRO, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS E SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 414/2018 Protocolo N°: 445 ID: 2661 Data: 10/12/2018 09:25:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
C 22/2018
Projeto de Lei n° 32/2018
CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 321/2018 Protocolo N°: 349 ID: 2561 Data: 05/10/2018 12:30:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
L 2720/2018
Requerimento n° 68/2015
SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA ESTADUAL LUZIA TOLEDO, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM NA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE CÓRREGO SECO E REGIÃO, PARA DEPÓSITO DO CAFÉ DOS ASSOCIADOS (PÓS COLHEITA ATÉ A VENDA).
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1497 Data: 14/09/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 24/2015
PROVIDENCIAR A ALOCAÇÃO NO ORÇAMENTO DA AGRICULTURA PARA 2016 DE PERCENTUAL SUFICIENTE PARA EXECUÇÃO DE PROJETO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS PARA ACUMULAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1393 Data: 25/05/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dequinha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 32/2013
REALIZAR PARCERIA COM O IFES - CAMPUS SANTA TERESA E COM AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO PARA QUE SEJAM OFERECIDOS CURSOS DE OPERAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 630 Data: 15/03/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jorgias Luiz Perpetuo
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 22/2011
SOLICITANDO A PERMANÊNCIA NESTE MUNICÍPIO DO TÉCNICO AGRÍCOLA ROGÉRIO FARDIN, REGISTRADO NO CREA-ES SOB O NÚMERO 2396-TD.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 185 Data: 05/09/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.