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Última atualização: 28/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 6/2025
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 492/2025 Protocolo N°: 515 ID: 5676 Data: 01/12/2025 10:37:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio, Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ÁREA PÚBLICA PARA A COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 514 ID: 5675 Data: 01/12/2025 09:47:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 490/2025 Protocolo N°: 513 ID: 5674 Data: 01/12/2025 09:44:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 267/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UM) PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇO DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADA EM LED), NA RUA CYRILO BELUMAT, NO BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE VALTER ABRAÃO DE SOUZA (ABRAÃO GUINCHO).
Processo N°: 489/2025 Protocolo N°: 512 ID: 5673 Data: 28/11/2025 09:35:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: João Carlini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 266/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTA, DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA ATILIO MAROCHI, NO BAIRRO VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DO SALÃO GORETE SCALZER.
Processo N°: 488/2025 Protocolo N°: 511 ID: 5672 Data: 28/11/2025 09:33:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: João Carlini
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 265/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, O CALÇAMENTO RURAL NO TRECHO QUE LIGA O ASFALTO DA RODOVIA ES-261, QUE TEM ACESSO AO LADO DA PROPRIEDADE DE FERNANDO BARATELLA, ATÉ AS PROXIMIDADES DA CERVEJARIA BERGER, EM UM PERCURSO APROXIMADO DE 2 (DOIS) QUILÔMETROS.
Processo N°: 487/2025 Protocolo N°: 510 ID: 5671 Data: 28/11/2025 09:32:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Mensagem de Veto n° 38/2025
VETA TOTALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 486/2025 Protocolo N°: 509 ID: 5670 Data: 27/11/2025 12:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF e Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 264/2025
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE OU DE UM BUEIRO DE GALERIA, NO TRECHO DA ESTRADA RURAL SITUADO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO DO MATEDI, NA LOCALIDADE DE CANUDO, EM VÁRZEA ALEGRE.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 508 ID: 5668 Data: 26/11/2025 10:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DE SANTA TERESA (ACEST).
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 507 ID: 5667 Data: 26/11/2025 10:26:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: 506 ID: 5666 Data: 24/11/2025 10:06:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Parecer da CLJRF
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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