PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA

Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2026
INCLUI O ARTIGO 126-A NA LEI N° 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SANTA TERESA), DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.

Processo N°: 47/2026 Protocolo N°: 47 ID: 5777 Data: 06/03/2026 09:41:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: Claudio Giovane Prando Milli

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Indicação n° 21/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.

Processo N°: 46/2026 Protocolo N°: 46 ID: 5773 Data: 05/03/2026 13:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando

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Indicação n° 20/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ESPAÇO PÚBLICO EM FRENTE À QUADRA DE ESPORTES E A IGREJA CATÓLICA DE SÃO LOURENÇO.

Processo N°: 45/2026 Protocolo N°: 45 ID: 5772 Data: 05/03/2026 13:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: Professor Giovane Prando

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Requerimento n° 13/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO LOPES FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARIACICA.

Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 5770 Data: 05/03/2026 08:20:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio

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Requerimento n° 12/2026
VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AURORA CORTELETTI ZANOTTI

Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 5768 Data: 05/03/2026 08:19:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: Vereadora Sarita, Bebeto Netto, Capitão Geraldo, Dequinha, Douglas Lacerda, Edimar Dantas, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando, Sandrão, Vanildo Sancio

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Indicação n° 19/2026
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CAIXAS SECAS NA ESTRADA DE TERRA SITUADA EM PARALELO À RUA EUCLIDES MÉDICI, NO BAIRRO ALVORADA.

Processo N°: 42/2026 Protocolo N°: 42 ID: 5767 Data: 02/03/2026 13:07:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: João Carlini

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Indicação n° 18/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A AQUISIÇÃO DE UMA VAN EXCLUSIVA PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ONCOLÓGICOS, DESTINADA AO DESLOCAMENTO REGULAR DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA CIDADE DE VITÓRIA.

Processo N°: 41/2026 Protocolo N°: 41 ID: 5765 Data: 26/02/2026 13:47:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: Edimar Dantas

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Indicação n° 17/2026
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA SÃO PEDRO, NO BAIRRO VILA NOVA, AO LADO DO PRÉDIO Nº 1968, NAS PROXIMIDADES DAS RESIDÊNCIAS DO SR. ROMILDO COSER E DAS MORADORAS BENEDITA BITAR E MARIA HOFFMANN.

Processo N°: 40/2026 Protocolo N°: 40 ID: 5766 Data: 26/02/2026 13:46:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: João Carlini

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Indicação n° 16/2026
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A SANTO ANSELMO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DE VITURINO NANDORF.

Processo N°: 39/2026 Protocolo N°: 39 ID: 5764 Data: 26/02/2026 13:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: Sandrão

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Indicação n° 15/2026
SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE TABOCAS

Processo N°: 38/2026 Protocolo N°: 38 ID: 5763 Data: 26/02/2026 13:45:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Conferir Proposição

Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio

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