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Projeto de Lei n° 40/2025
INSTITUI O CALENDÁRIO DE ESTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 351/2025 Protocolo N°: 372 ID: 5531 Data: 20/08/2025 14:16:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2986/2025
Projeto de Lei n° 1/2020
CRIA CAMPANHA DE INCENTIVO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS À TURISTAS E/OU VISITANTES NÃO RESIDENTES EM SANTA TERESA, DENOMINADA "TURISTA LEGAL".
Processo N°: 11/2020 Protocolo N°: 12 ID: 3189 Data: 06/02/2020 13:15:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 26/2019
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TERESA.
Processo N°: 380/2019 Protocolo N°: 437 ID: 3117 Data: 08/11/2019 10:37:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
L 2750/2020
Requerimento n° 21/2017
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO LEGAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À CASA LAMBERT.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1889 Data: 07/04/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudio Giovane Prando Milli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TERESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1759 Data: 27/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 34/2016
INSTITUI O SELO DE QUALIDADE TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1721 Data: 28/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Requerimento n° 52/2016
SEJA OFICIADO À DEPUTADA ESTADUAL LUZIA TOLEDO, NO SENTIDO DE APRESENTAR AO PLENÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-ALES, PROJETO DE LEI CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DA GASTRONOMIA ITALIANA“.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1694 Data: 04/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Indicação n° 16/2015
PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO MUNICÍPIO, TANTO SEDE, COMO NO INTERIOR.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1359 Data: 06/04/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2015
REVOGA ÀS LEIS Nº 1191/96, 1505/03, 1718/06 E 2312/12, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TERESA/ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1333 Data: 06/03/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Indicação n° 78/2014
SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ´GUIA MIRIM´, OBJETIVANDO PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE GUIAS DE TURISMO MIRINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2014 Protocolo N°: ID: 1198 Data: 06/10/2014 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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