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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Última atualização: 12/03/2026
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Indicação n° 26/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS ALEXANDRE ANGELI E LUIZA FAGNO CATAFESTA.
Processo N°:
60/2026
Protocolo N°:
60
ID:
5790
Data:
12/03/2026 09:52:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Professor Giovane Prando
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 25/2026
INDICA AO PODER EXECUTIVO, DIVERSAS MELHORIAS NA SUBIDA DO RESIDENCIAL SÃO LOURENÇO.
Processo N°:
59/2026
Protocolo N°:
59
ID:
5789
Data:
12/03/2026 09:52:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Professor Giovane Prando
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 19/2026
VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ROSI, CONHECIDA COMO DONA NEIDE.
Processo N°:
58/2026
Protocolo N°:
58
ID:
5785
Data:
12/03/2026 09:51:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Sarita
,
Bebeto Netto
,
Capitão Geraldo
,
Dequinha
,
Douglas Lacerda
,
Edimar Dantas
,
Enfermeiro Gilmar
,
João Carlini
,
Professor Giovane Prando
,
Sandrão
,
Vanildo Sancio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 18/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI EMILINHA, NO BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°:
57/2026
Protocolo N°:
57
ID:
5784
Data:
12/03/2026 09:50:43
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Vanildo Sancio
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 24/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO CUIDADOR FAMILIAR DE PESSOAS IDOSAS OU DEPENDENTES.
Processo N°:
56/2026
Protocolo N°:
56
ID:
5787
Data:
12/03/2026 09:48:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Sarita
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 23/2026
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES MODERNAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM RECUPERAÇÃO ENERGÉTICA EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E/OU PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS.
Processo N°:
55/2026
Protocolo N°:
55
ID:
5786
Data:
12/03/2026 09:48:16
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Conferir Proposição
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Sarita
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
MANTÉM A MENSAGEM DE VETO Nº 038/2025, DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, QUE VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO DE LEI Nº 042/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADE DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DE POÇOS ESCAVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA USO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
54/2026
Protocolo N°:
54
ID:
5783
Data:
09/03/2026 13:03:58
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP).
Processo N°:
53/2026
Protocolo N°:
53
ID:
5775
Data:
09/03/2026 08:54:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Bebeto Netto
,
Capitão Geraldo
,
Dequinha
,
Vanildo Sancio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
INSTITUI O DIA DO BISCOITO ARTESANAL TERESENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
52/2026
Protocolo N°:
52
ID:
5782
Data:
09/03/2026 08:40:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento de Processo Legislativo
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 16/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO, MITIGAÇÃO E GESTÃO DE RISCOS DECORRENTES DE CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA/ES.
Processo N°:
51/2026
Protocolo N°:
51
ID:
5776
Data:
09/03/2026 08:37:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição:
Vereadora Sarita
DETALHES
PROCESSO
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