Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Brazelino Rodrigues de Souza Júnior 
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Projeto de Lei n° 81/2013
PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO, INSTITUI A SEMANA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 883 Data: 28/10/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2013
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 567 Data: 15/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Evanir Gonçalves, Francisco Blanch Filho, Jonas Bento Daleprane, Jorgias Luiz Perpetuo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2013
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2008.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: ID: 566 Data: 15/01/2013 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Bruno Araújo, Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Evanir Gonçalves, Francisco Blanch Filho, Jonas Bento Daleprane, Jorge Faustino Tononi Natalli, Jorgias Luiz Perpetuo, Leomar Junior Caetano, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 57/2012
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DESTINAÇÃO DE LOCAL RESERVADO PARA O ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 503 Data: 27/08/2012 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2012
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 2.227, DE 09 DE AGOSTO DE 2011.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 418 Data: 14/05/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Dequinha, Evanir Vieira da Silva, Luiz Carlos Novelli , Madalon , Maria Josete Zottele Ferri , Ronaldo Tadeu Neves , Valdemiro Francisco Totola , Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE SANTA TERESA A DISCIPLINA DE NOÇÕES TÉCNICAS, NÃO PARTIDÁRIAS, DE CIÊNCIA POLÍTICA.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 351 Data: 05/03/2012 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANCO DE DADOS DE TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 164 Data: 25/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2011
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2008.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 131 Data: 15/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Dequinha, Evanir Vieira da Silva, Luiz Carlos Novelli , Maria Josete Zottele Ferri , Ronaldo Tadeu Neves , Valdemiro Francisco Totola , Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2011
CRIA, FIXA O VALOR E A FORMA DE CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTA TERESA – ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 129 Data: 04/04/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Ronaldo Tadeu Neves , Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS, BANHEIROS PARA ATENDER PESSOAS IDOSAS E/OU COM REDUÇÃO DE MOBILIDADE, BEM COMO BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 113 Data: 28/02/2011 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Ronaldo Tadeu Neves , Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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