Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Dr. Gregorio Rocha Venturim 
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Projeto de Lei n° 35/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NAS ABERTURAS DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 196/2020 Protocolo N°: 206 ID: 3385 Data: 03/08/2020 09:46:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2020
INCLUI NO ROL DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA, AS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE QUALQUER NATUREZA DAS IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO.
Processo N°: 162/2020 Protocolo N°: 171 ID: 3350 Data: 13/07/2020 14:10:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
L 2798/2020
Projeto de Lei n° 8/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 141/2019 Protocolo N°: 145 ID: 2825 Data: 13/05/2019 09:54:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
L 2734/2019
Projeto de Lei n° 23/2018
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 192/2018 Protocolo N°: 199 ID: 2410 Data: 18/06/2018 13:12:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2017
DETERMINA A INSERÇÃO DE FOTOCÓPIA DAS ATAS DAS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 59/2017 Protocolo N°: 59 ID: 2084 Data: 15/09/2017 14:33:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2017
INSTITUI “FICHA LIMPA” NA NOMEAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1942 Data: 22/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Claudio Giovane Prando Milli, Deloir José Zanetti, Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2017
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1932 Data: 05/05/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Promulgação
Autor(es) da Proposição: Claudio Giovane Prando Milli, Delosmar Antonio Romagnha, Dr. Gregorio Rocha Venturim, Nivaldo Lepaus
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PROCESSO
L 2683/2017
Projeto de Lei n° 5/2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE SANTA TERESA - “SANTA TERESA CONVENTION & VISITORS BUREAU”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 1818 Data: 06/03/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
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PROCESSO
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