Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei n° 46/2016
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1781 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2016
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1780 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2016
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1779 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2016
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1778 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2016
REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2411/2013 (INSTITUI A ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA).
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1768 Data: 05/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Jorgias Luiz Perpetuo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2016
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.613/2015 (LOA).
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1767 Data: 17/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA TERESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1760 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2016
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE SANTA TERESA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1759 Data: 27/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2016
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1758 Data: 27/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2016
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ACPGLES – ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES E PRODUTORES DE GADO DE LEITE DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1750 Data: 26/09/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
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