Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 26/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 6/2025
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 399/2025 Protocolo N°: 420 ID: 5579 Data: 22/09/2025 11:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 5/2025
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 398/2025 Protocolo N°: 419 ID: 5578 Data: 22/09/2025 11:40:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Posicionamento do Executivo
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 41/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DESPESAS REALIZADAS EM VIRTUDE DO SUPRIMENTO DE FUNDOS EM REGIME DE ADIANTAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 370/2025 Protocolo N°: 391 ID: 5550 Data: 01/09/2025 08:43:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TERESENSE E COMENDA "GIOVANNI VIGILIO LAMBER".
Processo N°: 221/2025 Protocolo N°: 222 ID: 5381 Data: 19/05/2025 09:19:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
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PROCESSO
D 005/2025
Projeto de Resolução n° 5/2025
DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ESTÁGIO, FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 199/2025 Protocolo N°: 200 ID: 5359 Data: 09/05/2025 09:19:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE, DURANTE A 20ª LEGISLATURA, NO QUATRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 119/2025 Protocolo N°: 119 ID: 5278 Data: 27/03/2025 06:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 4/2025
Projeto de Lei Complementar n° 2/2025
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 036 E 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2025 Protocolo N°: 114 ID: 5273 Data: 24/03/2025 09:08:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
C 43/2025
Projeto de Lei Complementar n° 1/2025
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NºS: 036 E 037/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 101/2025 Protocolo N°: 101 ID: 5260 Data: 17/03/2025 12:32:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 76/2025 Protocolo N°: 76 ID: 5235 Data: 24/02/2025 09:09:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Enfermeiro Gilmar, João Carlini, Professor Giovane Prando
DETALHES
PROCESSO
R 4/2025
Projeto de Resolução n° 3/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
Processo N°: 9/2025 Protocolo N°: 9 ID: 5168 Data: 20/01/2025 14:17:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 003/2025
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