Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Dequinha 
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Requerimento n° 80/2016
SEJA OFICIADO À EXCELENTÍSSIMA SENADORA DA REPÚBLICA, SENHORA ROSE DE FREITAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A FIM DE QUE A MESMA ADOTE AS PROVIDÊNCIAS LEGAIS E NECESSÁRIAS VISANDO: 1) TRANSFERIR O MBML DO IBRAM PARA O MCTIC, RECUPERANDO SUA AUTONOMIA. 2) CRIAR O INMA E ABRIGÁ-LO DENTRO DO MBML, UMA VEZ QUE OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO ENTENDIMENTO ATUAL DO MBML E DO INMA SE EQUIVALEM.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1766 Data: 07/11/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Bruno Araújo, Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorge Faustino Tononi Natalli, Jorgias Luiz Perpetuo, Leomar Junior Caetano, Wannir Siqueira Filho (Kiko), Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 32/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA O MANDATO QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1705 Data: 11/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorge Faustino Tononi Natalli, Jorgias Luiz Perpetuo, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 31/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1704 Data: 11/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorge Faustino Tononi Natalli, Jorgias Luiz Perpetuo, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 30/2016
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1703 Data: 11/07/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo, Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorge Faustino Tononi Natalli, Jorgias Luiz Perpetuo, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2016
APROVA A MENSAGEM DE VETO Nº 019/2016 AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2016.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1717 Data: 21/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Requerimento n° 47/2016
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. HUDSON LEAL, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TELEFONIA CELULAR ABRANGENDO AS COMUNIDADES DE SERRA DOS PREGOS, APARECIDINHA E PARA O DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA - ES.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1685 Data: 13/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Bruno Araújo, Dequinha, Diomar Antonio Menegassi, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorge Faustino Tononi Natalli, Jorgias Luiz Perpetuo, Leomar Junior Caetano, Wannir Siqueira Filho (Kiko), Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2016
SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO LOCAL, NO SENTIDO DE ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A OPERADORA DE TELEFONIA VIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS INVESTIMENTOS NECESSÁRIOS NO SISTEMA DE TELEFONIA QUE ATENDE À POPULAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1647 Data: 02/05/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2016
SEJA OFICIADO À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, OS SEGUINTES DADOS: CÓPIA DO PROCESSO DE DOAÇÃO DA ÁREA EM QUESTÃO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA TERESA E PROCESSO QUE ORIGINOU A LEI Nº 9.606/2010, DOANDO A ÁREA AO SESC;
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1639 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2016
SEJA OFICIADO À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DO PARQUE TEMÁTICO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1636 Data: 18/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2016
SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, DR. RODRIGO JÚDICE, NO SENTIDO DE ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ.
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 1629 Data: 11/04/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dequinha
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