Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2015 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2015
ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 188 DA LEI N° 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1521 Data: 20/10/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Evanir Gonçalves, Jonas Bento Daleprane, Jorgias Luiz Perpetuo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SANTA TERESA - CDL.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1481 Data: 31/08/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO NOVO QUADRO DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, CARGO DE CONDUTORES DE AMBULÂNCIA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1475 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2015
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1474 Data: 24/08/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2015
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1454 Data: 27/07/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.933/2008 E ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1342 Data: 16/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2015
AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O CIRCOLO TRENTINO DI SANTA TERESA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1334 Data: 06/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2015
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA – ES.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1324 Data: 02/03/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2015
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1322 Data: 19/02/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2015
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL, DE CONFORMIDADE COM O INCISO XVI DO ART. 28 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 66 AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL C/C O INCISO VII DO ART. 4º DO DECRETO LEI Nº 201/67,QUE ADOTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS COM A FINALIDADE DE INSTALAR PROCESSO DE IMPEACHMENT CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, CLAUMIR ANTÔNIO ZAMPROGNO, PELOS MOTIVOS ELENCADOS NESSE REQUERIMENTO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1314 Data: 09/02/2015 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diomar Antonio Menegassi
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