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Projeto de Lei n° 84/2015
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM O NUCLEO DE ATENDIMENTO INFANTO JUVENIL “OS COLIBRIS”.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1562 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 83/2015
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO DE REPASSE FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA – HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1561 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Moção n° 25/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE HENRIQUE LUIS FOLLADOR, AGENTES MUNICIPAIS DE SAÚDE, NÚCLEOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, NASF, CINDACTA/AERONÁUTICA E TODAS AS PESSOAS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, CONTRIBUÍRAM COM AS AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1564 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo
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PROCESSO
Requerimento n° 82/2015
SEJA OFICIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CAOA E DA PROMOTORIA PÚBLICA EM SANTA TERESA (DRA VERA LÚCIA MURTA MIRANDA); À POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL; AO IEMA E AO IDAF, NO SENTIDO DE ADOTAREM MEDIDAS URGENTES QUANTO DEGRADAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1563 Data: 21/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Diomar Antonio Menegassi, Jorge Faustino Tononi Natalli, Leomar Junior Caetano, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2015
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.534/2004, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1560 Data: 17/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Moção n° 24/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MAURI JOSÉ FONTANA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1555 Data: 14/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Evanir Gonçalves
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2015
CRIA O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB NO ÂMBITO MUNICIPAL, PREVISTO NA PORTARIA1654/2011 (PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA), DEVIDA AOS TRABALHADORES, EQUIPES E GESTÃO QUE PRESTAM SERVIÇO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1559 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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PROCESSO
Moção n° 23/2015
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O ARTISTA ROGÉRIO DALMONECH PRODUTOR EXECUTIVO DO PROJETO CENTENÁRIO DE AUGUSTO RUSCHI.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1554 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
Indicação n° 52/2015
PROVIDENCIAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO CANAÃ
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1556 Data: 11/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Leomar Junior Caetano
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 80/2015
INSTITUI DO DIA MUNICIPAL DA ECOLOGIA.
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 1558 Data: 10/12/2015 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claumir Antônio Zamprogno
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