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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2014
Autor:
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
Localizada(s)
54
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Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2014
SUSTA A APLICAÇÃO DOS DECRETOS N°508/14, 509/14 E 510/14, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTAM O FUNCIONAMENTO DAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: EMEIEF “VALE DE TABOCAS”, EMEF “ANTÔNIO VALESINI” E EMEIEF “PROFESSOR HAUSLER”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1282
Data:
29/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2014
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA – ES.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1275
Data:
22/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 104/2014
ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, QUANDO O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS FOR UTILIZADO POR ASSOCIAÇÕES, PESSOAS FÍSICAS OU ENTIDADES QUE NÃO SEJAM DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA NA FORMA DA LEI, SEJA COBRADA UMA TAXA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS LUCROS AUFERIDOS COM OS EVENTOS, DESCONTADOS OS EVENTUAIS DANOS CAUSADOS À INFRAESTRUTURA DO LOCAL, A SEREM REVERTIDOS PARA O HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN. QUANDO AS ASSOCIAÇÕES FOREM DE UTILIDADE PÚBLICA, QUE SEJA COBRADA TAXA DE 15% (QUINZE POR CENTO) A SER DESTINADA PARA O MESMO FIM.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1271
Data:
15/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2014
ALTERA O ART. 17 DA LEI Nº 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1260
Data:
08/12/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Brazelino Rodrigues de Souza Junior
,
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Diomar Antonio Menegassi
,
Evanir Gonçalves
,
Jonas Bento Daleprane
,
Jorge Faustino Tononi Natalli
,
Jorgias Luiz Perpetuo
,
Leomar Junior Caetano
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 99/2014
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS BUEIROS DA CIDADE, DANDO ESPECIAL ATENÇÃO AOS INSTALADOS NO MORRO DO RAMIRO, SUBIDA DO FAZENDA CLUBE, BAIRRO VILA NOVA, BAIRRO ALVORADA E CENTRO, QUE CAUSAM TRANSTORNOS PARA A POPULAÇÃO CORRIQUEIRAMENTE.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1251
Data:
24/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 98/2014
PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM ESPECIAL, DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, OBEDECENDO A UM CRONOGRAMA.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1249
Data:
23/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 95/2014
MANUTENÇÃO DA CURVA ACENTUADA LOCALIZADA APÓS O TREVO DA PENHA, NO SENTIDO A FUNDÃO.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1238
Data:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 58/2014
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LIMPEZA DOS RIOS QUE CORTAM O BAIRRO VILA NOVA.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1247
Data:
10/11/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 52/2014
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO FISIOTERAPIA.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1240
Data:
27/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 51/2014
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS.
Processo N°:
/2014
Protocolo N°:
ID:
1214
Data:
20/10/2014 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
DETALHES
PROCESSO
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