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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES
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Não
Situação:
Retirado de tramitação
Ano Processo:
2013
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Projeto de Lei n° 106/2013
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AMUNES, COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA – ES.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
941
Data:
04/12/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2013
CRIA O CARGO DE GERENTE DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS, EXTINGUE O CARGO DE COORDENADOR DE TRIAGEM E RECICLAGEM DE LIXO E CRIA O CARGO DE ANALISTA PÚBLICO INTERNO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
918
Data:
18/11/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 79/2013
DISPÕE SOBRE O USO E FUNCIONAMENTO DA RUA CORONEL BONFIM JUNIOR, DENOMINADA TURISTICAMENTE COMO “RUA DO LAZER”.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
881
Data:
25/10/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
851
Data:
06/09/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2013
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 70 DA LEI Nº 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
776
Data:
02/07/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jorge Faustino Tononi Natalli
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 42/2013
ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE ARQUITETO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
749
Data:
07/06/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 40/2013
DOA LOTE DE TERRA URBANA AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
747
Data:
07/06/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2013
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA PELO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE ENGENHEIRO E ARQUITETO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
679
Data:
26/04/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2013
CRIA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS E OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
665
Data:
19/04/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Claumir Antônio Zamprogno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2013
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.849/2008.
Processo N°:
/2013
Protocolo N°:
ID:
574
Data:
25/02/2013 00:00:00
Situação:
Retirado de tramitação
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Bruno Araújo
,
Dequinha
,
Wannir Siqueira Filho (Kiko)
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PROCESSO
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