revogada pela lei complementar nº 40/2023

 

LEI Nº 1.682, DE 18 DE MAIO DE 2006

 

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.241 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Lei nº 1.241 de 19 de dezembro de 1997, que passa a vigorar de acordo com o Anexo I desta Lei.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, em 18 de maio de 2006.

 

GILSON ANTÔNIO DE SALES AMARO

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Teresa.

 

ANEXO I

(Redação dada pela Lei nº 1.724/2006)

CARGOS

CLASSES

QUANTIDADE

ESCOLA

SMED

Professor de Educação Infantil - Berçarista

PA

6

-

Professor de Educação Infantil

PA

65

-

Professor de Ensino Fundamental (séries iniciais)

PB

55

-

Professor de Ensino Fundamental (séries finais)

PB

120

-

Pedagogo

 

 

 

- Supervisão Escolar

 

15

10

- Inspeção Escolar

PP

-

1

- Orientação Educacional

 

2

-

Assistente de Direção

(Excluído pela Lei n° 2086/2010)

AD

(Excluído pela Lei n° 2086/2010)

2

(Excluído pela Lei n° 2086/2010)

-

 

(Redação dada pela Lei nº 1869/2008)

(Redação dada pela Lei n° 2086/2010)

CARGOS

CLASSES

QUANTIDADE

ESCOLA

SMED

Professor de Educação Infantil - Berçarista

PA

06

-

Professor de Educação Infantil

PA

65

-

Professor de Ensino Fundamental (séries iniciais)

PB

55

-

Professor de Ensino Fundamental (séries finais)

PB

120

-

Pedagogo

Supervisão Escolar

Inspeção Escolar

Orientação Educacional

 

 

PP

 

15

-

02

 

10

01

-