O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “PRAÇA MOACIR VITAL SCHAEFFER” a praça que se confronta com as ruas Euclides Médici e Primeiro Centenário, no Bairro Alvorada, nesta Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 08 de julho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Teresa.