O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA TERESA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Art. 2º da Lei nº 2.138/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Fica denominada Rua Anna Corona Rocon, na localidade de Várzea Alegre, a artéria que começa na Rua José Pivetta (Início da Rua São Paulo), coordenadas 31º56’07” x 77º98’904” e segue por uma linha de aproximadamente 350(trezentos e cinquenta) metros até encontrar uma ponte sobre um regato em estrada vicinal, nas coordenadas 31º54’58” x 77º98’559”.
Art. 2º O Art. 4º da Lei nº 2.138/2010 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º Fica denominada Rua Jose Pedro Sperandio Pierazzo, na localidade de Várzea Alegre, a artéria que começa na Rua São Paulo, coordenadas 31º54’47” x 77º98’746” e segue por uma linha de aproximadamente 100(Cem) metros até encontrar uma área de pasto, nas coordenadas 31º53’49” x 77º99’181”.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo, em 08 de junho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Teresa.