ABRE CRÉDITO
SUPLEMENTAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, manda que
tenha execução a seguinte LEI:
Artigo 1º Fica aberto o Crédito Suplementar no valor de R$
320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais), destinado ao reforço das seguintes
dotações orçamentárias:
00100.00000000.000 Gabinete
do Prefeito
00101.03070200.000
Supervisão e Coordenação Superior
00101.03070202.004
Manutenção das Atividades do Gabinete
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
2.300,00 (016)
00300.00000000.000
Secretaria Municipal de Administração
00301.03070210.000
Administração Geral
00301.03070212.008
Manutenção das Ativ. Sc. Municia. de Administração
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
92.000,00 (032)
00301.15824950.000
Previdência Social a Inativos e Pensionistas
00301.15824952.017 Proventos
a Inativos e Pensionistas
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.2.0.0.0.0 Transferências
Correntes
3.2.5.0.0.0 Transferências a
Pessoas
3.2.5.1.0.0 inativos R$
13.000,00 (055)
3.2.5.2.0.0 Pensionistas R$
2.000,00 (056)
00500.00000000.000
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
00501.08411900.000 Educação
Pré-Escolar
00501.08411902.021
Manutenção da Educação Pre-Escolar
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
3.000,00 (077)
00501.08421870.000
Erradicação do Analfabetismo
00501.08421872.022
Manutenção dos Cursos de Alfabetização
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
81.000,00 (083)
00501.08421880.000 Ensino
Regular
00501.08421882.023
Manutenção do Ensino Regular
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$20.000,00
(089)
00501.08472390.000
Transporte Escolar
00501.08472392.031
Manutenção do Transporte Escolar
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
11.000,00 (117)
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
10.000,00 (118)
00501.08421880.000 Ensino
Regular
00501.08421882.023 Manutenção
do ensino Regular
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.3.0.0 Obrigações
Patronais R$
10.000,00 (366)
00700.00000000.000
Secretaria Municipal de Saúde
00701.13754280.000
Assistência Médica e Sanitária
00701.13754282.046
Manutenção dos Serviços de Saúde
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
40.700,00 (184)
00900.00000000.000
Secretaria Municipal de Obras e Serv. Urbanos
00901.10603280.000 Parques e
Jardins
00901.10603282.064
Manutenção de Praças Parques e Jardins
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
1.000,00 (272)
00901.16885340.000 Estradas
Vicinais
00901.16885342.069
Conservação de Estradas e Pontes
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
34.000,00 (300)
TOTAL R$
320.000,00
Artigo 2º Os recursos
necessários à cobertura do Crédito Suplementar a que se refere o artigo
anterior é decorrente da anulação das seguintes dotações orçamentárias em
vigor, abaixo discriminadas:
00100.00000000.000 Gabinete
do Prefeito
00101.03070200.000
Supervisão e Coordenação Superior
00101.03070202.004
Manutenção das Atividades do Gabinete
3.0.0.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
3.257,14 (014)
00101.15814830.000
Assistência ao Menor
00101.15814832.006 Fundo
Municipal Para Infância e Adolescência (FIA)
3.2.0.0.0.0 Transferências
Correntes
3.2.1.0.0.0 Transferências Intragovernamentais
3.2.1.4.0.0 Contribuições a
Fundos R$
5.000,00 (024)
00300.00000000.000
Secretaria Municipal de Administração
00301.03070210.000
Administração Geral
00301.03070212.008
Manutenção das Ativ. Sc. Municip.
de Administração
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
4.000,00 (033)
00301.03070240.000
Informática
00301.03070242.009
Manutenção dos Serviços de Processam. de Dados
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
1.150,00 (039)
00301.05211270.000 Serviços
Postais Convencionais
00301.05211272.010
Manutenção dos Serviços de Correios
3.0.0.0.0.0 Despesas Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
800,00 (041)
00301.05221340.000 Telefonia
00301.05221343.012
Conservação de Postos Telefônicos
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações R$
1.470,87 (045)
00301.05221343.013
Equipamentos Para os Postos Telefônicos
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.2.0.0.0 Equipamentos e
Material Permanente R$
1.865,00 (046)
00301.05221370.000
Radiodifusão
00301.05221372.012
Manutenção dos Repetidores de Televisão
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
1.434,00 (047)
00500.00000000.000
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
00501.08070200.000
Supervisão e Coordenação Superior
00501.08070202.020
Manutenção e Direção Atividades Serv. Educacionais
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
15.000,00 (068)
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
852,89 (069)
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.1.0.0 Remuneração de
Serviços Pessoais R$
718,00 (070)
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
131,41 (071)
00501.08070250.000 Edificações
Públicas
00501.08070253.021 Aquisição
de Imóveis a Serviços Educacionais
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.2.0.0.0.0 Inversões
Financeiras
4.2.1.0.0.0 Aquisição de
Imóveis R$
100,00 (076)
00501.08411900.000 Educação
Pré-Escolar
00501.08411902.021
Manutenção da Educação Pré-Escolar
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
1.196,94 (080)
00501.08421870.000
Erradicação do Analfabetismo
00501.08421873.024
Equipamentos Para os Cursos de Alfabetização
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.2.0.0.0 Equipamentos e
Material Permanente R$
1.222,02 (088)
00501.08421880.000 Ensino
Regular
00501.08421882.024 Reforma
de Prédios Escolares
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
10.000,00 (093)
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.1.0.0 Remuneração de
Serviços Pessoais R$
500,00 (094)
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
500,00 (095)
3.2.0.0.0.0 Transferências
Correntes
3.2.2.0.0.0 Transferências
Intergovernamentais
3.2.2.2.0.0 Transferências a
Estados e Dist. Federal R$ 500,00 (096)
00501.08421883.025
Construção e Ampliação de Prédios Escolares
4.3.0.0.0.0 Transferências
de Capital
4.3.2.0.0.0 Transferências
Intergovernamentais
4.3.2.2.0.0 Transferências a
Estados e Dist. Federal R$ 500,00 (098)
00501.08431970.000 Formação
para o Setor Secundário
00501.08431972.025
Manutenção do Ensino de Segundo Grau
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
34.009,41 (100)
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
160,00 (101)
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.1.0.0 Remuneração de
Serviços Pessoais R$
700,00 (102)
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
564,99 (103)
00501.08462230.000 Educação
Física
00501.08462232.027
Manutenção de Quadras Esportivas em Escolas
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
804,86 (111)
00501.08472350.000 Bolsas de
Estudo
00501.08472352.028 Auxílio a
Estudantes
3.2.0.0.0.0 Transferências
Correntes
3.2.5.0.0.0 Transferências a
Pessoas
3.2.5.4.0.0 Apoio Financeiro
a Estudantes R$
20.084,59 (114)
00501.08472390.000
Transporte Escolar
00501.08472392.031
Manutenção do Transporte Escolar
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.1.0.0 Remuneração de
Serviços Pessoais R$
900,00 (119)
00501.08474270.000
Alimentação e Nutrição
00501.08474272.032
Manutenção da Merenda Escolar
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
22.016,25 (123)
00600.00000000.000
Secretaria Municipal de Ação Social
00601.08411850.000 Creche
00601.08411852.037
Manutenção das Atividades da Creche
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
6.000,00 (140)
00601.08411852.038
Manutenção das Atividades da Creche Rural
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
983,20 (147)
00601.15814860.000
Assistência Social Geral
00601.15814862.043 Serviços
de Assistência Social Geral
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
2.003,91 (170)
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.1.0.0 Remuneração de
Serviços Pessoais R$
1.070,00 (171)
00700.00000000.000
Secretaria Municipal de Saúde
00701.13754280.000
Assistência Médica e Sanitária
00701.13754282.046
Manutenção dos Serviços de Saúde
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
1.617,86 (185)
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.1.0.0 Remuneração de
Serviços Pessoais R$
325,30 (186)
00701.13754283.050 Equipamentos
a Serviços da Saúde
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.2.0.0.0 Equipamentos e
Material Permanente R$
7.567,00 (189)
00701.13754283.051 Cons. Ampli. Reforma de Prédios das Unid.
Sanitárias
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações R$
12.210,79 (190)
00701.13754290.000 Controle
e Erradicação das Doenças Transmissíveis
00701.13754292.047
Manutenção dos Serviços
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
950,00 (193)
00701.13754280.000
Assistência Médica e Sanitária
00701.13754282.046
Manutenção dos Serviços de Saúde
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.3.0.0 Obrigações
Patronais R$
31.388,13 (367)
00702.13754280.000
Assistência Médica e Sanitária
00702.13754282.048
Manutenção dos Serviços do Fundo Munic. de Saúde
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
5.000,00 (199)
00702.13754283.054 Const. Ampli. Refor. Unid.
Sanitárias Fund. M. Saúde
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações R$
2.581,34 (201)
00702.13754283.055
Equipamentos Para os Serviços Fundo M. Saúde
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.2.0.0.0 Equipamentos e
Material Permanente R$
4.779,78 (202)
00702.13754293.057 Aquisição
de Veículos a Ser. da Saúde F. M. Saúde
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.2.0.0.0 Equipamentos e
Material Permanente R$
75,00 (206)
00900.00000000.000
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
00901.03070200.000
Supervisão e Coordenação Superior
00901.03070202.058
Manutenção do Gabinete do Secretário
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
19.530,00 (240)
3.1.3.0.0.0 Serviços de Terceiros
e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
1.505,05 (243)
00901.03080330.000 Divida
Interna
00901.03080332.059 Encargos
da Divida Interna
3.2.0.0.0.0 Transferências
Correntes
3.2.6.0.0.0 Encargos da
Dívida Interna
3.2.6.1.0.0 Juros da Dívida
Contratado R$
2.223,45 (248)
00901.03080333.069
Amortização da Divida Interna
4.3.0.0.0.0 Transferências
de Capital
4.3.5.0.0.0 Amortização da
Divida Interna
4.3.5.1.0.0 Amortização de
Dívida Contratada R$
1.890,06 (250)
00901.10585750.000 Vias
Urbanas
00901.10585752.060
Conservação de Vias Urbanas
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
2.425,00 (253)
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
810,00 (255)
00901.10603260.000 Serviços
Funerários
00901.10603262.062
Manutenção dos Serviços Funerários
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$ 1.978,60 (263)
00901.10603263.073 Obras e
Equipamentos Funerários
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações R$
3.866,37 (266)
00901.10603280.000 Parques e
Jardins
00901.10603282.064 Manutenção
de Praças, Parques e Jardins
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
2.550,03 (273)
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
1.482,34 (275)
00901.10603283.075
Construção de Parques e Jardins
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações R$
2.256,00 (276)
00901.11163530.000
Comercialização
00901.11163533.079 Construção
de Matadouro Público
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações R$
2.000,00 (284)
00901.13764490.000 Sistemas
de Esgotos
00901.13764493.081
Construção de Redes de Esgoto Sanitário Pluvial
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações R$
34.000,00 (295)
00901.13774560.000 Controle
de Poluição
00901.13774562.068
Manutenção das Ativ. da
Usina de Reciclagem de Lixo
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
2.648,11 (297)
01000.00000000.000
Secretaria Municipal de Transportes
01001.16070250.000
Edificações Públicas
01001.16070253.085 Construção
Para os Serviços de Transporte
4.0.0.0.0.0 Despesas de
Capital
4.1.0.0.0.0 Investimentos
4.1.1.0.0.0 Obras e
Instalações R$
5.000,00 (310)
01001.16885320.000 Terminais
Rodoviários
01001.16885322.071
Manutenção do Terminal Rodoviário
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
1.687,71 (315)
01100.00000000.000
Secretaria Municipal de Esporte
01101.08070200.000
Supervisão e Coordenação Superior
01101.08070202.072
Manutenção do Gabinete do Secretário
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
5.000,00 (320)
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de Terceiros
e Encargos
3.1.3.1.0.0 Remuneração de
Serviços Pessoais R$
300,00 (322)
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$ 258,58
(323)
01101.08462240.000 Desporto
Amador
01101.08462242.073
Manutenção das Atividades Esportivas
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
2.236,79 (325)
01101.08462280.000 Parques
Recreativos e Desportivos
01101.08462282.075
Manutenção de Praças Esportivas
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
3.299,00 (332)
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
851,00 (334)
01200.00000000.000
Secretaria Municipal de Turismo
01201.11653630.000 Promoção
do Turismo
01201.11653632.078
Manutenção das Atividades Turísticas
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.1.0.0.0 Pessoal
3.1.1.1.0.0 Pessoal Civil R$
10.378,25 (340)
3.1.2.0.0.0 Material de
Consumo R$
4.685,18 (341)
01300.00000000.000
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
01301.04171032.000 Proteção
a Flora e Fauna
01301.04171032.081 Produto e
Distribuição de Sementes e Mudas
3.0.0.0.0.0 Despesas
Correntes
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.2.0.0.0 Material de Consumo
R$
276,20 (354)
01301.04171040.000
Reflorestamento
01301.04171042.083
Manutenção dos Serviços de Reflorestamento
3.1.0.0.0.0 Despesas de
Custeio
3.1.3.0.0.0 Serviços de
Terceiros e Encargos
3.1.3.1.0.0 Remuneração de
Serviços Pessoais R$
700,00 (358)
3.1.3.2.0.0 Outros Serviços
e Encargos R$
171,60 (359)
TOTAL R$
320.000,00
Artigo 3º Esta Lei entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Augusto Ruschi, em 09 de Dezembro de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Santa Teresa.