CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 27/08/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Moção N° 37 /2024
Nº Processo: 202/2024
Data: 23/08/2024 08:04:41
Autor: Professor Giovane
Congratulações ao estudante Antonio Luiz Zani de Souza, da EEEFM “José Pinto Coelho”, por sua participação no Programa Jovem Senador, em Brasília - DF, entre os dias 05 a 09 de agosto, e ao Professor Raphael Barreto Goes Coutinho, representando os excelentes resultados da EEEFM “José Pinto Coelho” em avaliações externas, nos últimos anos.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 38 /2024
Nº Processo: 203/2024
Data: 23/08/2024 08:54:53
Autor: Thiago Roldi
Congratulações aos atletas teresenses Pedro Henrique Mognato Carlini e Rhyan Barreto de Oliveira pela conquista da Grande Vitória CUP 2024 de Futebol de Campo, pelo Time Tigres de Aracruz, destacando o Município de Santa Teresa no cenário esportivo Estadual.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 76 /2024
Nº Processo: 204/2024
Data: 26/08/2024 08:40:59
Autor: Thiago Roldi
Requer informações ao Poder Executivo e ao DER, sobre quais providências foram ou serão adotadas com o objetivo da instalação de: 1. Rotatória no Acesso ao Circuito Caravaggio, no Bairro São Lourenço; 2. instalação de faixa elevada de pedestre, uma antes e outra depois do acesso ao Circuito Caravaggio, pelo São Lourenço.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 62 /2024
Nº Processo: 199/2024
Data: 21/08/2024 09:25:28
Autor: Vanildo Sancio
Indica ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes, providenciar a instalação de uma Academia ao Ar Livre, bem como a instalação de uma cerca de proteção no entorno da Praça do Bairro Alvorada, visando principalmente a segurança das crianças que frequentam o local.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 63 /2024
Nº Processo: 200/2024
Data: 22/08/2024 08:21:56
Autor: Vanildo Sancio
Indica ao Poder Executivo, que proceda à desburocratização na concessão de horas-máquina para os produtores rurais do Município de Santa Teresa, permitindo que o benefício seja concedido mediante a apresentação de escritura do imóvel e talão de energia que comprove a residência no terreno, sem a exigência de outras comprovações, visando facilitar o acesso, especialmente, dos pequenos produtores e agricultores familiares a esse serviço essencial.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 64 /2024
Nº Processo: 201/2024
Data: 23/08/2024 08:03:22
Autor: Professor Giovane
Indica ao Poder Executivo, através das Secretarias competentes a edificação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Antônio Roatti, em frente aos estabelecimentos ProSítio e Restaurante Antônio’s, bem como, no mesmo logradouro, o remodelamento dos quebra-molas situados em frente aos estabelecimentos “Império do Celular” e “S&S Multimarcas”.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 27/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
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