CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:28 Realizada em: 20/08/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda a Projeto de Lei N° 1 /2024
Nº Processo: 88/2024
Data: 19/08/2024 09:28:24
Autor: Bruno Araújo, Gilmar Vermelho , Paulo Vitor , Professor Renato
Altera a redação do Inciso III do Art. 34 do Projeto de Lei nº 007/2024.

Fase: Para Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 20/082024. Remeto as Comissões competentes. Observação: Tramitação eletrônia ocorreu posteriormente à tramitação física.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 36 /2024
Nº Processo: 195/2024
Data: 14/08/2024 08:02:55
Autor: Gilmar Vermelho
Congratulações a Roque Manoel Pestana, pelos relevantes serviços prestados à população Teresense durante sua destacada atuação como Juiz de Paz e Servidor Público Municipal.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário. Observação: Tramitação eletrônia ocorreu posteriormente à tramitação física.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 59 /2024
Nº Processo: 196/2024
Data: 16/08/2024 08:30:12
Autor: Bruno Araújo
Indica ao Poder Executivo, viabilizar a construção de uma praça saudável, dotada de quadra de areia, iluminação, playground, paisagismo, calçada com pista para caminhada e área de convivência, na localidade de Córrego Frio, a fim de proporcionar a melhoria da qualidade de vida da população local.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário. Observação: Tramitação eletrônia ocorreu posteriormente à tramitação física.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 60 /2024
Nº Processo: 197/2024
Data: 16/08/2024 08:31:44
Autor: Bruno Araújo
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde e demais competentes, viabilizar a disponibilização de um espaço físico adequado, bem como de todos os recursos humanos e materiais necessários, com o objetivo de estender as atividades da Unidade de Saúde de Várzea Alegre à Comunidade de Córrego Frio, com atendimento médico e odontológico regular.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário. Observação: Tramitação eletrônia ocorreu posteriormente à tramitação física.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 61 /2024
Nº Processo: 198/2024
Data: 19/08/2024 10:44:34
Autor: Dra Mel
Indica ao Poder Executivo, a confecção de placas de identificação de cada logradouro público no Distrito de São João de Petrópolis, e também, sejam devidamente numeradas e mapeadas cada moradia existente nos respectivos logradouros, para cadastro junto a empresa de energia e Agência dos Correios.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 20/08/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário. Observação: Tramitação eletrônia ocorreu posteriormente à tramitação física.
Observação:
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