CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES: Produção Legislativa
Sessão:25 Realizada em: 30/07/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 16 /2024
Nº Processo: 170/2024
Data: 25/07/2024 15:33:08
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Reserva aos Negros e Indígenas, vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimentos de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal.

Fase: Para Leitura e Encaminhamento
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do dia 30/07/2024. Remeto as Comissões competentes.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 26 /2024
Nº Processo: 155/2024
Data: 15/07/2024 08:00:46
Autor: Vanildo Sancio, Dequinha , Dra Mel , Douglas Lacerda , Madalon , Professor Giovane , Thiago Roldi
Congratulações a Thaiany Maciel Neves, por sua destacada atuação à frente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em prol da Sociedade Teresense.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 30/07/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 29 /2024
Nº Processo: 169/2024
Data: 25/07/2024 08:38:52
Autor: Vanildo Sancio
Congratulações a João Carlos Fontana, conhecido como ‘Carlinhos Fontana’, pelos relevantes serviços prestados à população Teresense durante sua destacada atuação como servidor público do Banco Banestes ao longo de 34 anos, até sua aposentadoria.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 30/07/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 4  Requerimento N° 65 /2024
Nº Processo: 168/2024
Data: 24/07/2024 10:33:44
Autor: Professor Giovane
Requer à Mesa, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através da Secretaria de Assistência Social, encaminhe à Secretaria de Recursos Humanos do Governo do Estado, sobre a possibilidade da implementação de um Centro de Referência das Juventudes (CRJ) em Santa Teresa.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 30/07/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 67 /2024
Nº Processo: 172/2024
Data: 29/07/2024 08:33:17
Autor: Thiago Roldi
Requer informações ao Poder Executivo, sobre se há previsão para a implantação do sistema de água tratada e do sistema de coleta e tratamento do esgoto doméstico no Bairro São Lourenço, na região da estrada que dá acesso a Cachoeira Country Club.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 30/07/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 68 /2024
Nº Processo: 173/2024
Data: 29/07/2024 10:31:22
Autor: Dra Mel
Requer divesas informações ao Poder Executivo, sobre a criação de Conselhos Municipais, especialmente, aqueles indicados pela autora, juntamente com o Vereador Thiago Roldi (Indicação nº 129/2022), quais sejam: Direitos da Mulher, da Juventude e da Pessoa com Deficiência.

Fase: Para Leitura e Votação
Ação: Proposição Lida e Aprovada
Complemento: Tendo sido lido e aprovada a presente Indicação pelo Plenário, na Sessão Ordinária do dia 30/07/2024, determino a confecção de ofício ao destinatário.
Observação:
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