Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Retirado de tramitação Ano Processo: 2011 
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Projeto de Lei n° 93/2011
ALTERA O ARTIGO 296 DA LEI MUNICIPAL Nº 1723/2006 – PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 257 Data: 20/10/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Gilson Antonio de Sales Amaro
Indicação n° 39/2011
INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA EM ALTO CALDEIRÃO, INTERIOR DESTA CIDADE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 197 Data: 22/08/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Evanir Vieira da Silva
Requerimento n° 17/2011
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL E COM ALICERCE NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA OU COLOQUE À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER VEREADOR, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTE A POLICLÍNICA SANTA TERESA:
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 196 Data: 08/08/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior
Projeto de Resolução n° 4/2011
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 199 Data: 18/07/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Brazelino Rodrigues de Souza Junior, Evanir Vieira da Silva, Wannir Siqueira Filho (Kiko)
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2011
ALTERA O CAPUT DO ART. 20 DA LEI N° 973/90 (LEI ORGÂNICA MUNICIPAL).
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 194 Data: 11/07/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Ronaldo Tadeu Neves , Valdemiro Francisco Totola
Projeto de Lei n° 64/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2002.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 155 Data: 04/07/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Ronaldo Tadeu Neves
Requerimento n° 16/2011
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO NA FORMA REGIMENTAL E COM ALICERCE NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, SEJA OFICIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE A ESTA CASA OU COLOQUE À DISPOSIÇÃO DE QUALQUER VEREADOR, AS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES REFERENTE AO PERÍODO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA: CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE DIZEM RESPEITO AS OBRAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE; CÓPIA DE TODOS OS RESPECTIVOS ADITIVOS REFERENTE AOS CONTRATOS DE OBRAS E CONVÊNIOS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 195 Data: 04/07/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Dequinha, Ronaldo Tadeu Neves
Projeto de Lei n° 57/2011
DISCIPLINA O USO DE HERBICIDAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTA TERESA / ES.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 148 Data: 06/06/2011 00:00:00 Situação: Retirado de tramitação
Autor(es) da Proposição: Valdemiro Francisco Totola
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