Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2024 
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Última atualização: 02/12/2024   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Projeto de Lei n° 2/2024
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2024, (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 031/2020).
Processo N°: 106/2024 Protocolo N°: 290 ID: 5140 Data: 02/12/2024 10:03:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vanildo Sancio
Requerimento n° 103/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE O ATENDIMENTO A DEMANDA DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA APARECIDA (APARECIDINHA), QUE NECESSITA DE UM CALÇAMENTO DE UMA ESTRADA QUE PASSA ATRÁS DA IGREJA CATÓLICA.
Processo N°: 288/2024 Protocolo N°: 289 ID: 5139 Data: 02/12/2024 07:25:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi
Requerimento n° 102/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO, SOBRE SE FORAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA O CONTROLE BIOLÓGICO NOS RIOS, COM VISTAS A PREVENÇÃO DE DOENÇAS MEDIANTE AO CONTROLE DE LARVAS DE MOSQUITOS.
Processo N°: 287/2024 Protocolo N°: 288 ID: 5138 Data: 02/12/2024 07:23:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi
Indicação n° 91/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ADOTAR PROVIDÊNCIAS A FIM DE VIABILIZAR A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE APARECIDINHA.
Processo N°: 286/2024 Protocolo N°: 287 ID: 5137 Data: 28/11/2024 09:56:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane
Indicação n° 90/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ADOTAR PROVIDÊNCIAS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE APARECIDINHA, NOS SEGUINTES TRECHOS: A) ENTRE O “BAR DO ISAÍAS” ATÉ AS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS; B) NA VIA LATERAL DA IGREJA CATÓLICA, SEGUINDO NUMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 200 M, ATÉ A SEGUNDA CASA APÓS O FIM DO CALÇAMENTO.
Processo N°: 285/2024 Protocolo N°: 286 ID: 5136 Data: 28/11/2024 09:35:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Giovane
Indicação n° 89/2024
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE O VALOR A SER REPASSADO PELA CÂMARA À PREFEITURA NO AJUSTE ANUAL DE CONTAS, SEJA UTILIZADO PARA A CONCESSÃO DE UM ABONO DE NATAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 284/2024 Protocolo N°: 285 ID: 5135 Data: 27/11/2024 10:20:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Bruno Araújo
Projeto de Lei n° 31/2024
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA.
Processo N°: 283/2024 Protocolo N°: 284 ID: 5134 Data: 25/11/2024 12:49:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Araújo, Gilmar Vermelho, Paulo Vitor
Requerimento n° 100/2024
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PERTINENTES, PARA QUE SE DIGNE ENCAMINHAR QUAL A PREVISÃO CONCRETA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DA COMUNIDADE DE VÁRZEA ALEGRE, E DA VILA DO BOROGODÓ.
Processo N°: 280/2024 Protocolo N°: 281 ID: 5131 Data: 25/11/2024 08:29:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
Projeto de Lei n° 30/2024
ALTERA DE “VALÃO DE SÃO PEDRO”, PARA “COMUNIDADE STANGE BUTKE”, TODA A EXTENSÃO DA RODOVIA 368 ATÉ A DIVISA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 279/2024 Protocolo N°: 280 ID: 5130 Data: 25/11/2024 07:41:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Douglas Lacerda
Projeto de Lei n° 29/2024
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS ENTREGADORES DE EMPRESAS DE APLICATIVO DE ENTREGA E DE EMPRESAS COM SERVIÇO PRÓPRIO DE ENTREGA.
Processo N°: 278/2024 Protocolo N°: 279 ID: 5129 Data: 22/11/2024 09:49:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Thiago Roldi
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