Ementa: Altera a redação dos arts. 2º e 4º da Lei 2.138/2010 (Denomina logradouros públicos na localidade de Várzea Alegre).
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 08/06/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 2/2020
Nº do Processo:   25
Ano do Processo:   2020

Autoria


Dequinha

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.138/2010 19/10/2010ALTERAArt. 2°; Art. 4°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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