Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores e Amigos do bairro Centro de Santa Teresa - AMACEST.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 19/03/2018


Dados da Proposição   Projeto de Lei 1/2018
Nº do Processo:   6
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.370/2001 27/06/2001MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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