Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Emenda a Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
Localizada(s) 41 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Emenda a Projeto de Lei n° 41/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 457 ID: 2673 Data: 10/12/2018 13:19:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 40/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 456 ID: 2672 Data: 10/12/2018 13:18:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 39/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 455 ID: 2671 Data: 10/12/2018 13:17:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 38/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 454 ID: 2670 Data: 10/12/2018 13:16:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 37/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 453 ID: 2669 Data: 10/12/2018 13:15:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 36/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 452 ID: 2668 Data: 10/12/2018 13:14:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 35/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 451 ID: 2667 Data: 10/12/2018 13:13:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 34/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 450 ID: 2666 Data: 10/12/2018 13:12:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 33/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 449 ID: 2665 Data: 10/12/2018 10:58:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
Emenda a Projeto de Lei n° 32/2018
ALTERA DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 (SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL)
Processo N°: 317/2018 Protocolo N°: 448 ID: 2664 Data: 10/12/2018 10:57:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dr. Gregorio Rocha Venturim
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA - ES. Todos os direitos reservados.