A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TERESA, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e eu, Gervasio Paulo Madalon, Presidente, promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada Rua Antônio Sperandio Pierazzo, na localidade de Várzea Alegre, a artéria que começa na Rua Ana Corona Rocon, coordenadas 31º55’30” x 77º98’746” e segue por uma linha de aproximadamente 600(seiscentos) metros até encontrar a Rua Margarida Líbera Loss, nas coordenadas 31º53’48” x 77º99’273”.
Art. 2º Fica denominada Rua Ana Corona Rocon, na localidade de Várzea Alegre, a artéria que começa
na Rua José Pivetta (Início da Rua São Paulo),
coordenadas 31º56’07” x 77º98’904” e segue por uma
linha de aproximadamente 350(trezentos e cinquenta)
metros até encontrar uma ponte sobre um regato em estrada vicinal, nas
coordenadas 31º54’58” x 77º98’559”.
Art. 2º Fica denominada Rua Anna Corona Rocon,
na localidade de Várzea Alegre, a artéria que começa na Rua José Pivetta (Início da Rua São Paulo), coordenadas 31º56’07”
x 77º98’904” e segue por uma linha de aproximadamente 350(trezentos e cinquenta) metros até encontrar uma ponte sobre um regato
em estrada vicinal, nas coordenadas 31º54’58” x 77º98’559. (Redação dada
pela Lei n° 2765/2020)
Art. 3º Fica denominada Rua Pietro Paolo Sperandio, na localidade de Várzea Alegre, a artéria que começa na Rua Ana Corona Rocon, coordenadas 31º56’09” x 77º98’856” e segue por uma linha de aproximadamente 120(cento e vinte) metros até encontrar a Rua Antônio Sperandio Pierazzo, nas coordenadas 31º55’00” x 77º98’834”.
Art. 4º Fica denominada Rua José Paulo Sperandio, na localidade de Várzea Alegre, a artéria que
começa na Rua São Paulo, coordenadas 31º54’47” x
77º98’746” e segue por uma linha de aproximadamente 100(Cem) metros até
encontrar uma área de pasto, nas coordenadas 31º53’49” x 77º99’181”.
Art. 4º Fica denominada Rua Jose Pedro Sperandio
Pierazzo, na localidade de Várzea Alegre, a artéria
que começa na Rua São Paulo, coordenadas 31º54’47” x
77º98’746” e segue por uma linha de aproximadamente 100(Cem) metros até
encontrar uma área de pasto, nas coordenadas 31º53’49” x 77º99’181. (Redação dada
pela Lei n° 2765/2020)
Art. 5º Fica denominada Rua Margarida Libera Loss, na localidade de Várzea Alegre, a artéria que começa na Rua São Paulo, coordenadas 31º54’07” x 77º99’283” e segue por uma linha de aproximadamente 70(setenta) metros até encontrar uma área de pasto, nas coordenadas 31º53’33” x 77º99’267”.
Art. 6º Fica estendida a Rua José Pivetta, na localidade de Várzea Alegre, a partir do início da Rua São Paulo, por uma linha de aproximadamente 70(setenta) metros até encontrar uma área de pasto, nas coordenadas 31º54’39” x 77º98’880”.
Art. 7º Fica estendida a Rua São Paulo, na localidade de Várzea Alegre, a partir do muro que separa a EMEF “Sebastião José Pivetta” e o Cemitério local, por uma linha de aproximadamente 210(duzentos e dez) metros até a ponte sobre o Córrego da Onça, nas coordenadas 31º53’45” x 77º99’319”.
Sala Augusto Ruschi, 19 de outubro de 2010.